A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). Os senadores devem ouvir representantes de entidades nacionais dos setores de indústria, serviço, agronegócio e comércio. A reunião está marcada para as 10h.
O colegiado aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de requerimentos para a realização de novas audiências públicas. Os pedidos sugerem os nomes de especialistas, além de temas específicos da reforma tributária que podem ser explorados nos debates.
Na primeira audiência pública, a CAE vai receber convidados sugeridos pelo coordenador do grupo de trabalho, senador Efraim Filho (União-PB). Devem participar representantes das seguintes entidades:
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que a comissão deve promover duas audiências públicas por semana. Ele é autor de um requerimento aprovado nesta terça-feira ( REQ 84/2023 — CAE ), que sugere a presença de pelo menos vinte convidados. Entre eles, os governadores dos estados da região Centro-Oeste.
Além de nomes para as audiências públicas, três requerimentos sugerem recortes específicos sobre a análise da reforma tributária. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer discutir o impacto do tema sobre a classe média e a população de baixa renda ( REQ 83/2023 — CAE ).
O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugere uma audiência pública sobre a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço ( REQ 88/2023 — CAE ). A senadora Augusta Brito (PT-CE) propõe um debate acerca dos reflexos da reforma tributária sobre as mulheres.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) demonstrou preocupação com o número de convidados para as audiências públicas.
— Da forma como estamos colocando um número grande de pessoas para ser ouvidas, é para a gente não votar absolutamente nada. É para a gente protelar. É impossível ouvir um por um e ter alguma definição de consenso. Não vai haver consenso nunca nisso. Cada um tem uma opinião e defende sua região, é normal. Mas não vai dar para ouvir todo mundo — ponderou.
Efraim defendeu a realização dos debates.
— Esses nomes não são para uma única audiência. São para abastecer o cronograma de audiências por 60 a 90 dias. Ninguém está com a ideia de açodamento para votar essa reforma tributária a toque de caixa. Queremos ter muita segurança sobre aquilo que vamos votar. Por isso, calma e paciência — afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou em julho a proposta de emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional. A matéria chegou ao Senado no dia 8 de agosto e aguarda distribuição para as comissões permanentes.