O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) publicou noDiário Oficial do Distrito Federal(DODF) uma retificação na Resolução nº 13, de 27 de abril de 2023 , que regulamenta a realização da 15ª Conferência Distrital de Assistência Social. O encontro distrital foi remarcado para os dias 19 e 20 de outubro.
O prazo para a realização das conferências livres foi prorrogado até o dia 6 de agosto. As conferências livres são espaço organizado pela população para debater a política de assistência social. Esse eventos são preparatórios para as quatro conferências regionais, que serão realizadas entre os dias 15 de setembro e 6 de outubro.
A 15ª Conferência Distrital de Assistência Social será precedida dessas quatro conferências regionais, divididas de acordo com os territórios das 35 regiões administrativas do DF, para discussão das propostas e escolha dos delegados que vão participar do encontro distrital, em 19 e 20 outubro.
“Esta é a oportunidade de a população e grupos que prestam serviço de assistência social avaliarem as ações atuais e contribuírem para aprimorar a política no DF no país, já que o encontro distrital faz parte do processo preparatório da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para ocorrer entre os dias 5 e 8 de dezembro”, ressalta o presidente do CAS-DF, Coracy Chavante.
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o CAS-DF é o responsável pelo planejamento e organização das conferências no âmbito distrital. Já o evento nacional é organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e reúne propostas enviadas pelos estados e DF.
A 15ª Conferência Distrital de Assistência Social e as conferências regionais têm o temaReconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. As discussões terão como base cinco eixos temáticos: financiamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda.
As pessoas interessadas podem estabelecer contato com algum grupo organizado mais próximo, como uma associação ou entidade que execute serviço de assistência social, e enviar um aviso prévio ao CAS-DF sobre a realização da conferência livre pelo e-mail conferenciadistrital@sedes.df.gov.br.
Não há um local específico para a realização desses eventos. Após a realização da conferência livre, os organizadores deverão encaminhar um relatório à comissão organizadora da 15ª Conferência Distrital de Assistência Social nesse mesmo e-mail. O relatório final da conferência livre deve ser sucinto e conter programação, data e local, a lista dos participantes e conclusões dos trabalhos realizados.
*Com informações da Sedes