A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta segunda-feira (31), em parceria com o projeto Vez e Voz, da Universidade de Brasília (UnB), a Cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas . O evento foi realizado às 14h no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da DPDF.
“É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral
O lançamento é uma das ações especiais da DPDF para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre, anualmente, em 30 de julho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e serve para alertar a população sobre os perigos dessa prática.
A cartilha tem como objetivo contribuir para a prevenção, o combate, o enfrentamento, o acolhimento e a proteção das vítimas do tráfico de pessoas em todas as suas formas, por meio da educação em direitos e da promoção da escuta qualificada. Visa, ainda, promover o debate sobre o tema. O material apresenta a definição e a legislação sobre o assunto no Brasil, além de trazer dicas de prevenção e contatos estratégicos para a realização de denúncias.
Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, é necessário que existam mecanismos nacionais e internacionais capazes de atuar efetivamente para erradicar esse tipo de crime. “É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”, destacou.
A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF explicou que o material é voltado para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas que lutam contra essa prática. “Trata-se de um instrumento teórico que busca somar esforços no combate ao tráfico de pessoas a partir da compreensão do seu caráter estrutural, aliado à luta pela garantia dos direitos humanos, ao combate da pobreza e das desigualdades sociais”, definiu.
O defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, reforçou que a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas são questões cruciais no campo dos direitos humanos, pois é uma grave violação dos direitos fundamentais e constitucionais.
“O tráfico de pessoas é uma afronta à dignidade humana, pois os seres humanos são tratados como mercadorias para fins lucrativos, despojando-os de sua identidade e autonomia, afetando, principalmente, grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, migrantes e refugiados, destacando a dimensão discriminatória dessa violação dos direitos humanos”, definiu.
*Com informações da DPDF